Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inc...

Responda: Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.A utilização do ...


1Q1080425 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Área de Atuação Assistência Social, MPE TO, CESPE CEBRASPE, 2024

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.

A utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, ainda que este seja solicitado por atendente ou autoridade competente.

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