Julgue o item subsequente.De acordo com o Art. 11. da lei 13.146/2015, é dever d...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca IGEDUC aplicada no concurso Prefeitura de Garanhuns PE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue o item subsequente.


De acordo com o Art. 11. da lei 13.146/2015, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, de modo que ela esteja a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.