Sobre o capítulo IX, do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que: A) É garantido o acesso a bens culturais em formato acessível. B) É garantido o acesso a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível. C) É garantido o acesso a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos. D) O poder público deve adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. E) É permitida a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.

E) É permitida a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Sobre o capítulo IX, do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer do Estatut...

Responda: Sobre o capítulo IX, do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:

1Q1080478 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Assistente Social, Prefeitura de Arroio do Sal RS, FUNDATEC, 2024

Sobre o capítulo IX, do direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:

✂️ a) É garantido o acesso a bens culturais em formato acessível.
✂️ b) É garantido o acesso a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível.
✂️ c) É garantido o acesso a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos.
✂️ d) O poder público deve adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
✂️ e) É permitida a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.