Julgue o item subsequente.De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o ...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca IGEDUC aplicada no concurso Prefeitura de Garanhuns PE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue o item subsequente.


De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas é o cordão de fita com desenhos de girassóis, cujo uso é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.