Com base na Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a a...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Passo Fundo RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1080551•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Cadastro Nacional de Inclusão•
FUNDATEC•
Prefeitura de Passo Fundo RS•
Assistente Social•
2024

Com base na Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Nos programas habitacionais públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria.

Para emissão de documentos oficiais, deverá ser apresentada obrigatoriamente a situação de curatela da pessoa com deficiência.

São barreiras tecnológicas aquelas que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.

As salas de cinema devem oferecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.

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Q1080395•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Cadastro Nacional de Inclusão•
IGEDUC•
Prefeitura de Triunfo PE•
CRAS•
2023

Julgue o item a seguir.

O pagamento do auxílio-inclusão apenas pode ser interrompido se confirmado que o beneficiário mudou de residência.

Certo

Errado

Q1080396•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Cadastro Nacional de Inclusão•
IGEDUC•
Prefeitura de Triunfo PE•
CRAS•
2023

Julgue o item a seguir.

O pagamento do auxílio-inclusão não pode ser interrompido, ainda que o beneficiário deixe de atender aos critérios de manutenção do benefício de prestação continuada.

Certo

Errado

Q1080286•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Cadastro Nacional de Inclusão•
PR 4 UFRJ•
UFRJ•
Assistente Social•
2023

A Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Pode-se afirmar a partir dessa lei que:

a avaliação da deficiência, quando necessária, será biomédica.

a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação.

a pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.

Mais sobre Cadastro Nacional de Inclusão →

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Julgue o item a seguir.

O pagamento do auxílio-inclusão apenas pode ser interrompido se confirmado que o beneficiário mudou de residência.

Certo

Errado

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IGEDUC•
Prefeitura de Triunfo PE•
CRAS•
2023

Julgue o item a seguir.

O pagamento do auxílio-inclusão não pode ser interrompido, ainda que o beneficiário deixe de atender aos critérios de manutenção do benefício de prestação continuada.

Certo

Errado

Q1080286•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Cadastro Nacional de Inclusão•
PR 4 UFRJ•
UFRJ•
Assistente Social•
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a avaliação da deficiência, quando necessária, será biomédica.

a pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.

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Q1080551•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Cadastro Nacional de Inclusão•FUNDATEC•Prefeitura de Passo Fundo RS•Assistente Social•2024

Q1080551•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
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