A Lei Nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com De...

Exerce atividades de higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, nas etapas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

Exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

Exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino de instituições públicas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

Exerce atividades de alimentação, higiene, comunicação e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares da Educação Infantil e Ensino Fundamental, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.