Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Em relação ao direito à vida, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa c...

Responda: Em relação ao direito à vida, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens. I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa ...

1Q1080558 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Educador Físico, Prefeitura de Senador Salgado Filho RS, OBJETIVA, 2024

Em relação ao direito à vida, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens.

I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é dispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

Está CORRETO o que se afirma:

✂️ a) Apenas no item I.
✂️ b) Apenas nos itens I e II.
✂️ c) Apenas nos itens II e III.
✂️ d) Em todos os itens.