A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante que, o consentimento prévio,...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca IVIN aplicada no concurso Prefeitura de Estreito MA (2022). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante que, o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de, exceto: