Segundo o artigo 5º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a p...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca NTCS aplicada no concurso Prefeitura de Mucajaí RR (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o artigo 5º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. Selecione a alternativa que não apresenta um grupo especialmente considerado vulnerável.