Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

Considerando-se um estacionamento com capacidade para 880...

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1Q1080619 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Desenho Básico, IF PI, IF PI

Considerando-se um estacionamento com capacidade para 880 vagas, considerando o disposto no Decreto n° 5.296/2004 e a Lei Federal no 10.741/2003, é correto afirmar que o número mínimo de vagas para estacionamento de veículos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência e por pessoas idosas, devam ser, respectivamente:

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