Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, conside...

a) Uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos e adaptações.

b) Uma condição que pode ser permanente ou temporária, visível ou não, do corpo ou da mente, e que não é impedida por fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.

c) Impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e que passa por avaliação de equipe multiprofissional e interdisciplinar, que cria instrumentos para avaliação da deficiência e da renda.

d) Impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

e) Impedimento de curto, médio e/ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.