Quanto a Igualdade e a não Discriminação à Pessoa com Deficiência, não podemos afimar apenas: A) A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. B) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: casar-se e constituir união estável. C) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, para exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e as condições adequadas para cuidá-los. D) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência. E) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

A) A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Quanto a Igualdade e a não Discriminação à Pessoa com Deficiência, não podemos afimar a...

Quanto a Igualdade e a não Discriminação à Pessoa com Deficiência, não podemos afimar apenas:

✂️ a) A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
✂️ b) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: casar-se e constituir união estável.
✂️ c) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, para exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e as condições adequadas para cuidá-los.
✂️ d) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
✂️ e) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.