Com base na Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa
com Deficiência, nos programas e nos serviços de habilitação
e reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos,
EXCETO:
Com base na Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos program...
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo PR (2024). Confira a resolução completa abaixo: