Com base na Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos program...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo PR (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos programas e nos serviços de habilitação e reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos, EXCETO: