No que tange à Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é correto afirmar, exceto: A) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. B) A utilização de cordão de fita com desenhos de girassóis, dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente. C) A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. D) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. E) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

B) A utilização de cordão de fita com desenhos de girassóis, dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

No que tange à Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é correto afirma...

Responda: No que tange à Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é correto afirmar, exceto:

1Q1080753 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, CRAS, Prefeitura de Laranjal Paulista SP, Avança SP, 2024

No que tange à Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é correto afirmar, exceto:

✂️ a) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
✂️ b) A utilização de cordão de fita com desenhos de girassóis, dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.
✂️ c) A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
✂️ d) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
✂️ e) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.