À pessoa com deficiência, tendo em vista o seu direito à educação previsto legal...

projeto pedagógico que institucionalize o atendimento individual especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para que a integração dos estudantes aconteça e eles consigam acompanhar todos os conteúdos trabalhados

sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais

acessibilidade exclusiva para os estudantes com deficiência física aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino

processo educacional inclusivo, da pré-escola ao ensino médio, mediante oferta de turmas especiais para cada tipo de deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial)