Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar: A) A oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde. B) A obrigatoriedade de acompanhamento familiar em todos os procedimentos terapêuticos. C) O estabelecimento de protocolos terapêuticos rígidos baseados exclusivamente em evidências internacionais. D) O desenvolvimento de ações focadas primariamente na reabilitação física, com posterior atenção aos aspectos psicossociais. E) A centralização dos atendimentos em centros urbanos especializados para otimizar recursos tecnológicos.

A) A oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

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1Q1080759 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Terapeuta Ocupacional, FURB SC, FURB, 2024

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:

✂️ a) A oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde.
✂️ b) A obrigatoriedade de acompanhamento familiar em todos os procedimentos terapêuticos.
✂️ c) O estabelecimento de protocolos terapêuticos rígidos baseados exclusivamente em evidências internacionais.
✂️ d) O desenvolvimento de ações focadas primariamente na reabilitação física, com posterior atenção aos aspectos psicossociais.
✂️ e) A centralização dos atendimentos em centros urbanos especializados para otimizar recursos tecnológicos.