Atuação permanente, integrada e articulada de políticas públicas que possibilitem a plena participação social da pessoa com deficiência.

Adoção de medidas para compensar perda ou limitação funcional, buscando o desenvolvimento de aptidões.

Oferta de rede de serviços articulados, com atuação intersetorial, nos diferentes níveis de complexidade, para atender às necessidades específicas da pessoa com deficiência.

Organização, serviços, métodos, técnicas e recursos para atender às características de cada pessoa com deficiência.