A funcionalidade que esta pessoa com deficiência apresenta, como um critério para a definição do grau da deficiência,levando em consideração as atividades desempenhadas por elas no ambiente de trabalho, social e em casa.

Condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, de forma a ir e vir em qualquer lugar desejado.

É a construção de possibilidades e condições para que a pessoa com deficiência possa estar viajando entre estados, de forma segura.