Acerca das regras dos elementos de urbanização,
previstas na Lei nº 10.098/94, analise as afirmativas a
seguir:
I. O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos
parques e dos demais espaços de uso público deverão
ser concebidos e executados de forma a torná-los
acessíveis para todas as pessoas, inclusive para aquelas
com deficiência ou com mobilidade reduzida.
II. No mínimo 15% (quinze por cento) de cada brinquedo
e equipamento de lazer existentes em parques devem
ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente
possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com
deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
III. O passeio público, elemento obrigatório de
urbanização e parte da via pública, normalmente
segregado e em nível diferente, destina-se somente à
circulação de pedestres e, quando possível, à
implantação de mobiliário urbano e de vegetação.
Está correto o que se afirma em:
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