A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) visa assegurar os direitos das pessoas com deficiência, promovendo sua inclusão social e cidadania. Sobre os direitos à educação e acessibilidade, assinale a alternativa CORRETA: A) As instituições privadas de ensino podem cobrar valores adicionais para a oferta de recursos de acessibilidade aos alunos com deficiência. B) As escolas devem garantir recursos de acessibilidade, salvo quando estes implicarem em custos elevados. C) O direito ao ensino superior está condicionado à comprovação de plena autonomia da pessoa com deficiência. D) A oferta de recursos de acessibilidade educacional deve ser gratuita em instituições públicas e privadas de ensino.

D) A oferta de recursos de acessibilidade educacional deve ser gratuita em instituições públicas e privadas de ensino.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) visa assegurar os direitos da...

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1Q1080778 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Guarda Municipal, Prefeitura de Iguaracy PE, ADM TEC, 2024

A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) visa assegurar os direitos das pessoas com deficiência, promovendo sua inclusão social e cidadania. Sobre os direitos à educação e acessibilidade, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) As instituições privadas de ensino podem cobrar valores adicionais para a oferta de recursos de acessibilidade aos alunos com deficiência.
✂️ b) As escolas devem garantir recursos de acessibilidade, salvo quando estes implicarem em custos elevados.
✂️ c) O direito ao ensino superior está condicionado à comprovação de plena autonomia da pessoa com deficiência.
✂️ d) A oferta de recursos de acessibilidade educacional deve ser gratuita em instituições públicas e privadas de ensino.