A Lei Federal nº 13.146/2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para garantir o direito à educação inclusiva. De acordo com essa legislação, a inclusão escolar deve ser: A) Opcional para as escolas privadas. B) Condicionada ao desempenho acadêmico do aluno com deficiência. C) Assegurada a todos os alunos com deficiência, sem discriminação. D) Limitada às escolas especializadas. E) Oferecida apenas no ensino superior.

C) Assegurada a todos os alunos com deficiência, sem discriminação.

A Lei Federal nº 13.146/2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, esta...