Segundo a Lei Nº 13.146/2015 – Da igualdade e da não Discriminação, é CORRETO afirmar que A) apenas determinadas pessoas com deficiência têm direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerão nenhuma espécie de discriminação. B) considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas. C) a pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. D) a pessoa com deficiência não será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. E) é dever de apenas determinadas pessoas comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

B) considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

Segundo a Lei Nº 13.146/2015 – Da igualdade e da não Discriminação, é CORRETO afirmar que

Responda: Segundo a Lei Nº 13.146/2015 – Da igualdade e da não Discriminação, é CORRETO afirmar que

1Q1080863 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Social, Prefeitura de São Benedito CE, CETREDE, 2025

Segundo a Lei Nº 13.146/2015 – Da igualdade e da não Discriminação, é CORRETO afirmar que

✂️ a) apenas determinadas pessoas com deficiência têm direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerão nenhuma espécie de discriminação.
✂️ b) considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
✂️ c) a pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
✂️ d) a pessoa com deficiência não será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
✂️ e) é dever de apenas determinadas pessoas comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.