Tendo como base a Lei n° 13.146/15, Estatuto da Pessoa com Deficiência, marque a alternativa INCORRETA: A) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência. B) É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade. C) A pessoa com deficiência deverá se submeter a todo procedimento ou intervenção médica, seja ela ambulatorial ou hospitalar que o poder público julgar necessário. D) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa. E) A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

C) A pessoa com deficiência deverá se submeter a todo procedimento ou intervenção médica, seja ela ambulatorial ou hospitalar que o poder público julgar necessário.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

Tendo como base a Lei n° 13.146/15, Estatuto da Pesso...

Responda: Tendo como base a Lei n° 13.146/15, Estatuto da Pessoa com Deficiência, marque a alternativa INCORRETA:

1Q1080875 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Passo de Torres SC, PS Concursos, 2025

Tendo como base a Lei n° 13.146/15, Estatuto da Pessoa com Deficiência, marque a alternativa INCORRETA:

✂️ a) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
✂️ b) É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade.
✂️ c) A pessoa com deficiência deverá se submeter a todo procedimento ou intervenção médica, seja ela ambulatorial ou hospitalar que o poder público julgar necessário.
✂️ d) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa.
✂️ e) A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.