O artigo 28 da Lei no 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência) estabelece algumas incumbências ao poder público. Uma delas busca especificamente “ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação” por meio de A) ampla rede de educação especial e técnica, preferencialmente à rede regular comum. B) oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva. C) restrição à intervenção da família diante da constatação de tendência à superproteção e inibidora de saltos de desenvolvimento. D) atendimento neuropsiquiátrico intraescolar em casos de neurodivergência de grau 3 ou mais. E) obstáculos à adaptação e à flexibilização de serviços de cunho educativo, assegurando igualdade a partir do autoesforço.

B) oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

O artigo 28 da Lei no 13.146/2015 (Estatu...

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1Q1080890 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Artes, Prefeitura de Itapevi SP, VUNESP, 2025

O artigo 28 da Lei n^o 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência) estabelece algumas incumbências ao poder público. Uma delas busca especificamente “ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação” por meio de

✂️ a) ampla rede de educação especial e técnica, preferencialmente à rede regular comum.
✂️ b) oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva.
✂️ c) restrição à intervenção da família diante da constatação de tendência à superproteção e inibidora de saltos de desenvolvimento.
✂️ d) atendimento neuropsiquiátrico intraescolar em casos de neurodivergência de grau 3 ou mais.
✂️ e) obstáculos à adaptação e à flexibilização de serviços de cunho educativo, assegurando igualdade a partir do autoesforço.