A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) tem como finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando: A) A inclusão social e cidadania das pessoas com deficiência. B) A desatenção social e condição de cidadão das pessoas com deficiência. C) A omissão social e cidadania das pessoas com deficiência. D) A segregação social e condição de cidadão das pessoas com deficiência. E) A exclusão social e condição de cidadão das pessoas com deficiência.

A) A inclusão social e cidadania das pessoas com deficiência.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

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1Q1080894 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Serviço Social, Prefeitura de Guarulhos SP, IBAM, 2025

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) tem como finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando:

✂️ a) A inclusão social e cidadania das pessoas com deficiência.
✂️ b) A desatenção social e condição de cidadão das pessoas com deficiência.
✂️ c) A omissão social e cidadania das pessoas com deficiência.
✂️ d) A segregação social e condição de cidadão das pessoas com deficiência.
✂️ e) A exclusão social e condição de cidadão das pessoas com deficiência.