Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a...

Responda: Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.O...


1Q1080900 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Analista Judiciário, TRT 10 REGIÃO DF e TO, CESPE CEBRASPE, 2025

Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.

Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta responsáveis pela cultura devem incentivar o exercício de atividades criativas, mediante exposições, publicações e representações artísticas de pessoas com deficiência.

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