Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015), em seu Capítulo IV — Do Direito à Educação, Art. 28 — incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar. A incumbência que não está correta é: A) Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades. B) Adoção de práticas pedagógicas inclusivas apenas pelos programas de formação inicial de professores. C) Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem. D) Projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado. E) Acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas.

B) Adoção de práticas pedagógicas inclusivas apenas pelos programas de formação inicial de professores.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

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1Q1080915 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Brejo Santo CE, CEV URCA, 2025

Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015), em seu Capítulo IV — Do Direito à Educação, Art. 28 — incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar. A incumbência que não está correta é:

✂️ a) Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades.
✂️ b) Adoção de práticas pedagógicas inclusivas apenas pelos programas de formação inicial de professores.
✂️ c) Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem.
✂️ d) Projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado.
✂️ e) Acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas.