O Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu Art. 6º diz que: A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: Marque a resposta que INCORRETA: A) Casar-se e constituir união estável; B) Exercer direitos sexuais e reprodutivos; C) Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; D) Conservar sua fertilidade, sendo permitida a esterilização compulsória; E) Exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.

D) Conservar sua fertilidade, sendo permitida a esterilização compulsória;

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

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1Q1080931 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Monitor Educacional, Prefeitura de Turvo SC, PS Concursos, 2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu Art. 6º diz que: A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
Marque a resposta que INCORRETA:

✂️ a) Casar-se e constituir união estável;
✂️ b) Exercer direitos sexuais e reprodutivos;
✂️ c) Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar;
✂️ d) Conservar sua fertilidade, sendo permitida a esterilização compulsória;
✂️ e) Exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.