Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Analise as assertivas abaixo e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. Considera-...

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1Q1080999 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Professor Titular de Educação Especial PTEE, Prefeitura de Águas de Lindóia SP, Avança SP, 2024

Analise as assertivas abaixo e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:

( ) casar-se e constituir união estável;
( ) exercer direitos sexuais e reprodutivos;
( ) exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar;
( ) conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória;
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