De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, n.º 13.146, de julho de 2015, tec...

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, n.º 13.146, de julho de 2015, tecnologia assistiva é definida como:

Q1081019 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade • FURB • Prefeitura de Guabiruba SC • Terapeuta Ocupacional • 2024

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, n.º 13.146, de julho de 2015, tecnologia assistiva é definida como:

a) Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovam a funcionalidade e a inclusão social de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
b) Recursos tecnológicos exclusivos para pessoas com deficiência intelectual.
c) Equipamentos eletrônicos de última geração.
d) Produtos específicos para pessoas com deficiência visual.
e) Estratégias para a reabilitação física de pessoas com mobilidade reduzida.

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Questões sobre Acessibilidade

1

Q1124143 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade • FEPESE • Prefeitura de Brusque SC • Professor Língua Portuguesa • 2026
Na Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade é compreendida como:
- a) Atendimento especializado realizado de forma obrigatória em instituições segregadas.
- b) Ajustes em cada pessoa com deficiência para que consiga acompanhar o ambiente escolar e social.
- c) Medidas de reabilitação aplicadas à pessoa deficiente para sua adequação às exigências do meio.
- d) Condição para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, serviços, informações e tecnologias por todas as pessoas.
- e) Processo que abarca treinamento da pessoa deficiente para desempenho funcional em atividades cotidianas.
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2

Q1119931 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade • FAPTO • Prefeitura de Bonito de Santa Fé PB • Assistente Social • 2025
A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que garante, para essas pessoas, o direito do acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia assistiva que maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida. Para que esse direito se concretize, a referida lei estabelece que o poder público desenvolva um plano específico de medidas com algumas finalidades, entre as quais estão:
- a) eliminar ou reduzir a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva.
- b) criar um fundo financeiro para a compra de equipamentos de apoio à pessoa com deficiência.
- c) disponibilizar pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e no desembarque.
- d) tramitar com prioridade os processos judiciais e administrativos da pessoa com deficiência em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.
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3

Q1112384 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade • FUNDATEC • Polícia Penal RS • Técnico Administrativo da Polícia Penal • 2026
Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. A descrição apresentada, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, refere-se ao conceito de:
- a) Barreiras urbanísticas.
- b) Mobiliário urbano.
- c) Desenho universal.
- d) Elemento de urbanização.
- e) Acessibilidade.
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4

Q1105962 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade • FEPESE • CASAN SC • Técnico de Edificações • 2022
As áreas de qualquer espaço público devem ser servidas de uma ou mais rotas acessíveis. Essas rotas são trajetos contínuos, desobstruídos e sinalizados que conectam os ambientes externos e internos de espaços e edificações. Considerando a circulação interna, os corredores devem ser dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas e assegurando uma faixa livre de barreiras ou obstáculos.
Assinale a alternativa que indica corretamente o valor da largura mínima, em metros, para corredores de uso público.
- a) 0,90
- b) 1,00
- c) 1,20
- d) 1.30
- e) 1,50
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5

Q1105961 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade • FEPESE • CASAN SC • Técnico de Edificações • 2022
Deve-se garantir a acessibilidade nos lugares de passagem dos empreendimentos, sendo livres de interferências como vegetação, postes, armários de equipamentos, orlas de árvores e jardineiras, rebaixamentos para acesso de veículos, assegurando autonomia, segurança, para o máximo possível de pessoas. Conforme a NBR 9050, o módulo de referência (M.R.) é uma projeção no piso ocupada por uma pessoa utilizando cadeiras de rodas motorizadas ou não.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente às dimensões da projeção do M.R.
- a) 0,70 m por 1,10 m
- b) 0,80 m por 1,20 m
- c) 0,90 m por 1,30 m
- d) 1,00 m por 1,40 m
- e) 1,10 m por 1,50 m
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6

Q1099493 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade • INAZ do Pará • Prefeitura de Mazagão AP • Educador Social • 2026
A Lei nº 13.146/2015 (LBI) consolida uma matriz de direitos para a pessoa com deficiência ancorada em acessibilidade, inclusão e participação social, incorporando categorias como barreiras, desenho universal, adaptação razoável, tecnologia assistiva e mecanismos de apoio à tomada de decisão, com repercussões na capacidade civil e na forma de tutela.

À luz da LBI, analise as alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA.
- a) A LBI adota como critério nuclear a aferição estritamente clínica da deficiência e, por consequência, condiciona o reconhecimento de direitos e medidas de acessibilidade à certificação pericial individual, pois a eliminação de barreiras é providência acessória e posterior.
- b) A LBI define acessibilidade como adequação predominantemente arquitetônica e urbanística, reservando comunicação, informação e ambientes digitais ao âmbito discricionário do gestor, uma vez que tais dimensões dependem de padrões tecnológicos não vinculantes.
- c) A LBI opera com o modelo social, compreendendo a deficiência na interação com barreiras; estabelece acessibilidade em múltiplas dimensões (inclusive comunicacional e digital), orienta desenho universal e adaptação razoável, reconhece tecnologia assistiva como instrumento de participação e prevê tomada de decisão apoiada, com curatela tratada como medida proporcional e excepcional.
- d) A LBI preserva a curatela como mecanismo ordinário de proteção jurídica, aplicável como regra geral à pessoa com deficiência, admitindo apoio à tomada de decisão apenas em hipóteses excepcionais e mediante comprovação de plena autonomia funcional.
- e) A LBI assegura inclusão social prioritariamente por meio de benefícios assistenciais e programas compensatórios, atribuindo a acessibilidade a dever de cooperação predominantemente familiar, sem impor deveres estruturais de eliminação/mitigação de barreiras no espaço público e nos serviços.
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7

Q1095749 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade • FUNDATEC • Prefeitura de Araquari SC • Médico Pediatra • 2026
Conforme a Lei nº 13.146/2015, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, relaciona-se mais diretamente ao conceito de:
- a) Acessibilidade.
- b) Desenho universal.
- c) Direito à cidadania.
- d) Elemento de urbanização.
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8

Q1086223 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade • CESPE CEBRASPE • DEPEN
Com relação aos dispositivos e recursos de tecnologia assistiva (TA), julgue o item subsequente.
A probabilidade de adesão ao uso de um equipamento de TA aumenta de maneira proporcional ao seu custo e ao seu grau de dificuldade de uso.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1081649 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade • CESPE CEBRASPE • FUB • Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais • 2018
Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.
Tecnologia assistiva consiste em produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade relacionada à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na sociedade.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1081625 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade • Prefeitura de Fortaleza CE • Prefeitura de Fortaleza CE • Diversas Especialidades • 2018
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida” DENOMINA-SE:
- a) acesso universal.
- b) tecnologia assistiva.
- c) adaptações razoáveis.
- d) acessibilidade.
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De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, n.º 13.146, de julho de 2015, tec...

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, n.º 13.146, de julho de 2015, tecnologia assistiva é definida como:

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