Segundo a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as atitudes ou comportamentos que impeçam ouprejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, são denominadas: