De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de: A) Risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis. B) Alteração de benefícios sociais ou assistenciais que não envolvem risco imediato. C) Participação em programas ou serviços sociais não relacionados a uma emergência. D) Procedimentos médicos ou terapias que não envolvem risco imediato à vida.

A) Risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência somente ...

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1Q1081031 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Assistente Social Escolar, Prefeitura de Ibirataia BA, IDCAP, 2024

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de:

✂️ a) Risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.
✂️ b) Alteração de benefícios sociais ou assistenciais que não envolvem risco imediato.
✂️ c) Participação em programas ou serviços sociais não relacionados a uma emergência.
✂️ d) Procedimentos médicos ou terapias que não envolvem risco imediato à vida.