De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento, ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, isso inclui: A) A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas. B) A medidas que visem tratamento justo para as pessoas com deficiência. C) A medidas que visem a promoção da igualdade de oportunidades. D) As ações que tenham como objetivo a proteção e a segurança da pessoa com deficiência.

A) A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

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1Q1081057 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Social do CRAS, Prefeitura de Reduto MG, IDCAP, 2024

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento, ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, isso inclui:

✂️ a) A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
✂️ b) A medidas que visem tratamento justo para as pessoas com deficiência.
✂️ c) A medidas que visem a promoção da igualdade de oportunidades.
✂️ d) As ações que tenham como objetivo a proteção e a segurança da pessoa com deficiência.