Questão: A Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasi...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 1081059•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
IDCAP•
Prefeitura de Reduto MG•
Cuidador Casa Lar•
2024

A Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Conforme estabelecido em sua disposição, esta lei é destinada a:

Questões Relacionadas

ID: 1086607•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Analista de Sistemas•
2021

A avaliação da deficiência de uma pessoa, quando necessária, será

ID: 1083299•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
VUNESP•
SEDUC SP•
Agente de Organização Escolar•
2025

Segundo o que dispõe a Lei nº 13.146/2015, quando alguém se apresenta em um local de prestação de um serviço público portando um cordão de fita com desenhos de girassóis,

ID: 1082992•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
Máxima•
Prefeitura de Cuparaque MG•
Monitor Educacional•
2025

Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas em razão da deficiência, considera-se:

ID: 1081059•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Disposições Preliminares•IDCAP•Prefeitura de Reduto MG•Cuidador Casa Lar•2024

ID: 1081059•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
IDCAP•
Prefeitura de Reduto MG•
Cuidador Casa Lar•
2024