A Lei Brasileira de Inclusão estabelece diretrizes para assegurar e promover, em...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca Instituto Access aplicada no concurso Prefeitura de Marechal Floriano ES (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei Brasileira de Inclusão estabelece diretrizes para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Com base na LBI, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma disposição sobre o direito à educação da pessoa com deficiência.