De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, são instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO: A) o fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência. B) o fomento da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como a facilitação da importação de equipamentos. C) a aplicação da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, em favor da pessoa portadora de deficiência, nos órgãos e nas entidades públicos e privados. D) a autonomia das entidades governamentais e não governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em níveis federal, estadual e municipal. E) a fiscalização do cumprimento da legislação pertinente à pessoa portadora de deficiência.

D) a autonomia das entidades governamentais e não governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em níveis federal, estadual e municipal.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, são instrumentos da Política Nacional para a Int...

Responda: De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, são instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:

1Q1081070 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Assistente Social, IF RO, Nosso Rumo, 2024

De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, são instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:

✂️ a) o fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência.
✂️ b) o fomento da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como a facilitação da importação de equipamentos.
✂️ c) a aplicação da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, em favor da pessoa portadora de deficiência, nos órgãos e nas entidades públicos e privados.
✂️ d) a autonomia das entidades governamentais e não governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em níveis federal, estadual e municipal.
✂️ e) a fiscalização do cumprimento da legislação pertinente à pessoa portadora de deficiência.