O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura direitos fundamentais às pessoas com deficiência, inclusive no campo da educação. Considerando sua aplicação nas séries iniciais do Ensino Fundamental, assinale a alternativa que reflete corretamente seu impacto: A) A escola regular pode recusar a matrícula de estudantes com deficiência, caso não possua infraestrutura adaptada. B) A inclusão escolar deve ocorrer na rede regular de ensino, com oferta de atendimento educacional especializado sempre que necessário, sem exclusão do currículo comum. C) O ensino especializado substitui o ensino regular para alunos com deficiência, sendo a principal forma de garantir seus direitos educacionais. D) Alunos com deficiência devem ser avaliados exclusivamente por critérios médicos e clínicos, sem considerar aspectos pedagógicos.

B) A inclusão escolar deve ocorrer na rede regular de ensino, com oferta de atendimento educacional especializado sempre que necessário, sem exclusão do currículo comum.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

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1Q1081105 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Professor de Ensino Fundamental, Prefeitura de Trombudo Central SC, Prefeitura de Trombudo Central SC, 2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura direitos fundamentais às pessoas com deficiência, inclusive no campo da educação. Considerando sua aplicação nas séries iniciais do Ensino Fundamental, assinale a alternativa que reflete corretamente seu impacto:

✂️ a) A escola regular pode recusar a matrícula de estudantes com deficiência, caso não possua infraestrutura adaptada.
✂️ b) A inclusão escolar deve ocorrer na rede regular de ensino, com oferta de atendimento educacional especializado sempre que necessário, sem exclusão do currículo comum.
✂️ c) O ensino especializado substitui o ensino regular para alunos com deficiência, sendo a principal forma de garantir seus direitos educacionais.
✂️ d) Alunos com deficiência devem ser avaliados exclusivamente por critérios médicos e clínicos, sem considerar aspectos pedagógicos.