No que concerne aos direitos fundamentais previstos na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO afirmar: A) O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é dispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. B) Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada hipossuficiente. C) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. D) Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no menor grau possível, para a obtenção de consentimento.

C) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

No que concerne aos direitos fundamentais previstos na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto ...

No que concerne aos direitos fundamentais previstos na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO afirmar:

✂️ a) O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é dispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.
✂️ b) Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada hipossuficiente.
✂️ c) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
✂️ d) Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no menor grau possível, para a obtenção de consentimento.