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Assinale a alternativa que identifica corretamente a pessoa a que se refere a descrição seguinte, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2...

Q1081147 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Preliminares • CETAP • Prefeitura de Castanhal PA • Professor de Educação Especial • 2024

Assinale a alternativa que identifica corretamente a pessoa a que se refere a descrição seguinte, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015).

"Pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas."

a) Acompanhante.
b) Atendente pessoal.
c) Profissional de apoio escolar.
d) Pessoa com mobilidade reduzida.

Analisando...

Questões sobre Disposições Preliminares

1

Q1098095 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Preliminares • IBAM • Prefeitura de Armação de Búzios RJ • Professor Docente I Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental • 2026
“[...] toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas”. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, esse é o conceito de:
- a) violência
- b) preconceito
- c) barreira atitudinal
- d) discriminação em razão da deficiência
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2

Q1097004 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Preliminares • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Vigia • 2026
Durante o atendimento na portaria, o vigia presencia situação em que visitante com deficiência é alvo de comentários ofensivos por outro usuário. A conduta caracteriza possível violação de direitos e exige postura adequada do agente público. A omissão pode contribuir para perpetuação da violência. Considerando medidas relacionadas à violência contra as pessoas com deficiência, assinale a alternativa CORRETA.
- a) Ignorar situação por não envolver patrimônio.
- b) Minimizar ofensa como conflito pessoal.
- c) Intervir garantindo respeito e proteção.
- d) Orientar vítima a resolver sozinha.
Analisando...
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3

Q1095294 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Preliminares • Instituto Legalle • Prefeitura de Arroio Grande RS • Professor de Educação Física • 2026
A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência representa um importante marco legal na garantia de direitos e na promoção da igualdade de oportunidades. Logo em seu artigo inaugural, a legislação estabelece sua finalidade central, destacando princípios fundamentais relacionados à dignidade humana, à cidadania e à participação plena na sociedade. Nesse contexto, a norma busca orientar políticas públicas e ações sociais voltadas à inclusão. Nesse sentido, e CORRETO afirmar que essa Lei:
- a) Tem como objetivo principal garantir assistência exclusiva na área da saúde às pessoas com deficiência.
- b) Busca assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentals da pessoa com deficiência.
- c) Destina-se apenas à inclusão educacional das pessoas com deficiência no ensino regular.
- d) Estabelece direitos diferenciados que não se aplicam às demais pessoas da sociedade.
- e) Tem como foco principal a adaptação das pessoas com deficiência às normas sociais vigentes.
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4

Q1095050 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Preliminares • MSConcursos • Prefeitura de Santana de Parnaíba SP • Agente de Organização Escolar • 2026
Segundo a Lei n.º 13.146/2015, é dever do poder público, da sociedade e da família:
- a) Delegar exclusivamente à família, a responsabilidade pela inclusão.
- b) Garantir e promover os direitos da pessoa com deficiência, assegurando sua inclusão e igualdade de oportunidades.
- c) Oferecer atendimento apenas em instituições especializadas.
- d) Limitar a participação da pessoa com deficiência em atividades sociais.
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5

Q1094020 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Preliminares • Instituto Legalle • Prefeitura de Palmitinho RS • Vigilante • 2026
O Vigilante deve realizar o atendimento prioritário e adequado as pessoas com deficiência, garantindo o respeito e a cidadania no acesso aos estabelecimentos. Sobre as condutas recomendadas no trato com pessoas com deficiência, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) Deve-se tratar o deficiente como alguém com limitações específicas, porem com as mesmas qualidades e defeitos de qualquer ser humano.
( ) Deve-se evitar chamar a pessoa deficiente pelo nome para não causar nenhum tipo de constrangimento no ambiente de trabalho.
( ) Ao conversar com uma pessoa cega, o profissional de segurança deve utilizar um tom de voz normal, sem necessidade de gritar.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
- a) V.F-V.
- b) F-V-F.
- c) V-V-F.
- d) F-F-V.
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6

Q1086607 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Preliminares • CESPE CEBRASPE • TJ RJ • Analista de Sistemas • 2021
A avaliação da deficiência de uma pessoa, quando necessária, será
- a) biomédica.
- b) biopsicossocial.
- c) psicossocial.
- d) biofisiológica.
- e) psicocomportamental.
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7

Q1083299 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Preliminares • VUNESP • SEDUC SP • Agente de Organização Escolar • 2025
Segundo o que dispõe a Lei nº 13.146/2015, quando alguém se apresenta em um local de prestação de um serviço público portando um cordão de fita com desenhos de girassóis,
- a) significa que ela é uma pessoa com algum tipo de deficiência física aparente, que necessita de cadeira de rodas.
- b) ela é identificada como pessoa com deficiência oculta e dela não pode ser exigido outro comprovante de sua deficiência.
- c) significa que é uma pessoa com deficiência que tem dificuldades de acessibilidade e, portanto, deverá ter prioridade de atendimento.
- d) ela é identificada como pessoa com deficiência e que deve obrigatoriamente portar o cordão para usufruir dos seus direitos.
- e) o cordão não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, se solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.
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8

Q1082992 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Preliminares • Máxima • Prefeitura de Cuparaque MG • Monitor Educacional • 2025
📖 Texto associado ▼

Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas em razão da deficiência, considera-se:
- a) acessibilidade;
- b) discriminação;
- c) igualdade;
- d) integração.
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9

Q1082986 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Preliminares • Máxima • Prefeitura de Cuparaque MG • Monitor Educacional • 2025
📖 Texto associado ▼

Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Assinale a alternativa CORRETA.
- a) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
- b) Somente a criança com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
- c) É dever somente da família comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
- d) Para os fins da proteção mencionada no caput do artigo 5º, são considerados especialmente vulneráveis somente a criança com deficiência.
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10

Q1082373 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Preliminares • FUNCERN • IF PE • Área Eventos • 2025
O IFPE realizará um seminário em auditório e deverá cumprir o Manual de Acessibilidade em Eventos Presenciais (2025), publicado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, abrangendo acessibilidade comunicacional, assentos e rotas acessíveis, sinalização/piso tátil, atendimento prioritário e equipe treinada. À luz do manual citado, assinale a alternativa correta quanto ao conjunto de providências a adotar.
- a) Ofertar recursos comunicacionais adequados (intérprete de Libras e, conforme a programação, legendas/audiodescrição); reservar assentos acessíveis com acompanhante, distribuídos no auditório; garantir rota acessível contínua (largura ≥ 1,20 m) até saídas/banheiros/palco; integrar sinalização visual e piso tátil contínuo; assegurar prioridade e equipe treinada.
- b) Ofertar recursos comunicacionais apenas mediante solicitação prévia na inscrição; reservar assentos acessíveis com acompanhante, distribuídos no auditório; garantir rota acessível contínua (largura ≥ 1,20 m) até saídas/banheiros/palco; integrar sinalização visual e piso tátil contínuo; assegurar prioridade e equipe treinada.
- c) Ofertar recursos comunicacionais adequados; reservar assentos acessíveis com acompanhante, distribuídos no auditório; garantir rota acessível contínua (largura ≥ 1,00 m) até saídas/banheiros/palco; integrar sinalização visual e piso tátil contínuo; assegurar prioridade e equipe treinada.
- d) Ofertar recursos comunicacionais adequados; reservar assentos acessíveis com acompanhante, agrupados preferencialmente no fundo do auditório; garantir rota acessível contínua (largura ≥ 1,20 m) até saídas/banheiros/palco; integrar sinalização visual e piso tátil contínuo; assegurar prioridade e equipe treinada.
- e) Ofertar recursos comunicacionais adequados; reservar assentos acessíveis com acompanhante, distribuídos no auditório; garantir rota acessível contínua (largura ≥ 1,20 m) até saídas/banheiros/palco; integrar sinalização visual e piso tátil apenas na entrada; assegurar prioridade e equipe treinada.
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Assinale a alternativa que identifica corret...

Assinale a alternativa que identifica corretamente a pessoa a que se refere a descrição seguinte, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2...

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