Pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), considera-se uma barreira ...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca VUNESP aplicada no concurso SEDUC SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), considera-se uma barreira qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa.
Na atualidade, pessoas com deficiências ainda encontram barreiras arquitetônicas, que, de acordo com a referida lei, são aquelas