São considerados pessoas com deficiência, aqueles que possuem limitações ou incapacidades para o desempenhar suas atividades e se enquadra nas seguintes categorias (Decreto n.º 5.296/2004; Lei n.º 10.690/2003): A) Física: associação de duas ou mais deficiências. B) Auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de 81 decibéis (dB) ou mais. C) Visual: cegueira na qual a acuidade visual é igual ou menor que 1,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. D) Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média. E) Múltipla: alteração completa ou parcial de um, ou mais segmentos do corpo humano.

D) Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

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1Q1081173 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Terapeuta Ocupacional, Prefeitura de Juquitiba SP, Avança SP, 2024

São considerados pessoas com deficiência, aqueles que possuem limitações ou incapacidades para o desempenhar suas atividades e se enquadra nas seguintes categorias (Decreto n.º 5.296/2004; Lei n.º 10.690/2003):

✂️ a) Física: associação de duas ou mais deficiências.
✂️ b) Auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de 81 decibéis (dB) ou mais.
✂️ c) Visual: cegueira na qual a acuidade visual é igual ou menor que 1,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
✂️ d) Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média.
✂️ e) Múltipla: alteração completa ou parcial de um, ou mais segmentos do corpo humano.