Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que expressa conceitos imp...

a) acessibilidade refere-se à concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

b) pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tenha uma deficiência que provoque dificuldade de movimentação permanente gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção.

c) tecnologia assistiva refere-se a produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

d) moradia para a vida independente da pessoa com deficiência são unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do SUAS localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que tenha apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a pessoas com deficiência em situação de dependência.