Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

De acordo com a Lei nº 13.146/2015. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa ...

Responda: De acordo com a Lei nº 13.146/2015. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – Considera-se acompanhante: pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remune...


1Q1081201 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Social, Fundação de Saúde de Rio Claro SP, Avança SP, 2023

De acordo com a Lei nº 13.146/2015. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I – Considera-se acompanhante: pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
II – Considera-se residências inclusivas: adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais;
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