Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

Para a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, consid...

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1Q1081218 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Diretor Escolar, Prefeitura de Carmo do Rio Claro MG, FRONTE, 2025

Para a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza:
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