Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Com base no art. 3º, inciso IX, da Lei nº 13.146/2015, qual a alternativa que melhor de...

Responda: Com base no art. 3º, inciso IX, da Lei nº 13.146/2015, qual a alternativa que melhor define o conceito de pessoa com mobilidade reduzida, conforme previsto na referida norma?


1Q1081225 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Assistente Social, Prefeitura de Japaratinga AL, IGEDUC, 2025

Com base no art. 3º, inciso IX, da Lei nº 13.146/2015, qual a alternativa que melhor define o conceito de pessoa com mobilidade reduzida, conforme previsto na referida norma?
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