Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas a seguir...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência da banca CETAP aplicada no concurso Prefeitura de Castanhal PA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas a seguir e marque a alternativa correta:

l- É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

II- Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.