Considerando a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), qual dos seguintes aspectos NÃO é contemplado por essa legislação? A) Garantia de acesso à educação inclusiva. B) Promoção da autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas. C) Exclusão de pessoas com deficiência de participações em atividades comunitárias. D) Assegurar e promover em condições de igualdade o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência.

C) Exclusão de pessoas com deficiência de participações em atividades comunitárias.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

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1Q1081236 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Psicólogo, Prefeitura de São José do Cerrito SC, Instituto Fênix, 2024

Considerando a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), qual dos seguintes aspectos NÃO é contemplado por essa legislação?

✂️ a) Garantia de acesso à educação inclusiva.
✂️ b) Promoção da autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas.
✂️ c) Exclusão de pessoas com deficiência de participações em atividades comunitárias.
✂️ d) Assegurar e promover em condições de igualdade o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência.