O processo de habilitação e reabilitação é um direito da pessoa com deficiência de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência. O processo baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observadas as seguintes diretrizes, EXCETO: A) A adoção de medidas para compensar perda funcional, buscando o desenvolvimento de aptidões. B) O diagnóstico e as intervenções paliativas. C) A atuação permanente, integrada e articulada de políticas públicas que possibilitem a plena participação social. D) A oferta de rede de serviços articulados, com atuação intersetorial, nos diferentes níveis de complexidade.

B) O diagnóstico e as intervenções paliativas.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

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1Q1081239 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Educador Físico, Prefeitura de Guadalupe PI, OBJETIVA, 2025

O processo de habilitação e reabilitação é um direito da pessoa com deficiência de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência. O processo baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observadas as seguintes diretrizes, EXCETO:

✂️ a) A adoção de medidas para compensar perda funcional, buscando o desenvolvimento de aptidões.
✂️ b) O diagnóstico e as intervenções paliativas.
✂️ c) A atuação permanente, integrada e articulada de políticas públicas que possibilitem a plena participação social.
✂️ d) A oferta de rede de serviços articulados, com atuação intersetorial, nos diferentes níveis de complexidade.