Com base na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que: A) A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter à intervenção clínica forçada. B) O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento. C) Ao Poder Público compete garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. D) O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprido, na forma da lei.

D) O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprido, na forma da lei.

Com base na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirma...

Com base na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:

✂️ a) A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter à intervenção clínica forçada.
✂️ b) O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento.
✂️ c) Ao Poder Público compete garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
✂️ d) O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprido, na forma da lei.