De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre os direitos da pessoa com deficiência, assinalar a alternativa CORRETA. A) A pessoa com deficiência pode sofrer restrições em sua capacidade civil, sendo impedida de casar-se ou constituir união estável. B) Negar adaptações razoáveis ou tecnologias assistivas a uma pessoa com deficiência não é considerado discriminação. C) A deficiência não impede a plena capacidade civil da pessoa, permitindo que ela exerça direitos como o casamento, a decisão sobre reprodução e a adoção. D) A proteção contra discriminação e tratamento desumano aplica-se apenas a crianças e idosos com deficiência.

C) A deficiência não impede a plena capacidade civil da pessoa, permitindo que ela exerça direitos como o casamento, a decisão sobre reprodução e a adoção.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre os direi...

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1Q1081241 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Anos Iniciais, Prefeitura de Guadalupe PI, OBJETIVA, 2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre os direitos da pessoa com deficiência, assinalar a alternativa CORRETA.

✂️ a) A pessoa com deficiência pode sofrer restrições em sua capacidade civil, sendo impedida de casar-se ou constituir união estável.
✂️ b) Negar adaptações razoáveis ou tecnologias assistivas a uma pessoa com deficiência não é considerado discriminação.
✂️ c) A deficiência não impede a plena capacidade civil da pessoa, permitindo que ela exerça direitos como o casamento, a decisão sobre reprodução e a adoção.
✂️ d) A proteção contra discriminação e tratamento desumano aplica-se apenas a crianças e idosos com deficiência.